Notícias Contábeis
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15/10
Marco Legal dos Games é regulamentado e setor ganh ...
O governo federal anunciou na quarta-feira (14) a regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, medida que reconhece...
15/10
Câmara aprova aumento do teto do MEI e perdão de d ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei complementar que reformula as regras do microempreendedor individual (MEI), por 461...
15/10
Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até ...
As empresas têm até 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, conforme o TST, vence em 20 de dezembro....
15/10
Novas regras do SAC garantem atendimento humano e ...
O Decreto nº 13.135, de 9 de outubro de 2026, estabeleceu novas regras para os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). O texto entra em vigor 20...
15/10
Justiça anula exclusão do Simples Nacional baseada ...
A 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) anulou a exclusão de uma empresa do Simples Nacional ao entender que a aplicação da pena...
15/10
MCTI publica guia que detalha regras de uso da Lei ...
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou o Guia da Lei do Bem 2026, documento que reúne orientações...
